22 de Janeiro de 2023

• Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

  Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

20 de Janeiro de 2023

• TSE: conheça a atuação e as funções do órgão máximo da Justiça Eleitoral

  TSE: conheça a atuação e as funções do órgão máximo da Justiça Eleitoral

• Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

  Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

17 de Janeiro de 2023

• Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

  Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

13 de Janeiro de 2023

• Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

  Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

• Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

  A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU

11 de Janeiro de 2023

• STF julga hoje decisão que afastou governador do DF

  STF julga hoje decisão que afastou governador do DF

• Eleitores podem quitar débitos com a JE via Pix ou cartão de crédito

  Opções facilitadas de pagamento dispensam ida a cartório eleitoral ou agência bancária

10 de Janeiro de 2023

• Propaganda partidária nacional começa a ser exibida em 24 de janeiro

  PSDB será o primeiro partido a apresentar o conteúdo. PSOL e Republicanos exibem a partir de 9 de março

06 de Janeiro de 2023

• Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

  Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral

04 de Janeiro de 2023

• Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

  Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

28 de Dezembro de 2022

• Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

  A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos

24 de Dezembro de 2022

• Ainda não tem título de eleitor? Emita o documento de forma gratuita e sem sair de casa

  Ainda não tem título de eleitor? Emita o documento de forma gratuita e sem sair de casa

22 de Dezembro de 2022

• JE já definiu datas para eleições suplementares de 2023

  Municípios devem realizar novo pleito em caso de cassação de mandato de prefeito após decisão definitiva da JE

20 de Dezembro de 2022

• STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

• STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Por 6 votos a 5, o STF considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, mais conhecidas por orçamento secreto

• Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

  Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais

19 de Dezembro de 2022

• Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

  Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

• Hoje (19) é o último dia para a diplomação dos eleitos em outubro

  Hoje (19) é o último dia para a diplomação dos eleitos em outubro

18 de Dezembro de 2022

• TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

  TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

17 de Dezembro de 2022

• Entenda: Como é a diplomação dos candidatos eleitos?

  Entenda: Como é a diplomação dos candidatos eleitos?

15 de Dezembro de 2022

• Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

  Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

13 de Dezembro de 2022

• Lula e Alckmin são diplomados no TSE

  Lula e Alckmin são diplomados no TSE

• Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

  Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação